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 Página Inicial Entrevistas Nulidade do matrimônio: conheça algumas causas
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Nulidade do matrimônio: conheça algumas causas |
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 Diante de tantas dúvidas com relação
à nulidade do casamento, que pode ser concedida a alguns casais pelo
Tribunal Eclesiástico, o professor Felipe Aquino esclarece os
principais motivos que levam a Igreja Católica a declará-lo nulo.
A decisão do casal ou de um dos cônjuges de não ter filhos, erro de
pessoa, a imaturidade dos cônjuges e a coação para se casar são algumas
das razões que, segundo o professor, podem levar a Igreja a considerar
um matrimônio nulo. Ele explica como devem viver os casais de segunda
união quando entram com o pedido [de nulidade] no Tribunal e analisa a
possibilidade de um namoro durante a espera da conclusão desse processo.
O entrevistado esclarece também uma das dúvidas mais comuns entre os
católicos: Adultério é motivo de nulidade do matrimônio? Estas e outras
perguntas compõem a primeira parte do bate-papo que o cancaonova.com
teve com o professor no escritório de sua casa, em Lorena (SP).
Prof. Felipe Aquino, casado, pai de 5 filhos, é doutor em Física pela
UNESP. Membro do Conselho Diretor da Fundação João Paulo II,
mantenedora do Sistema Canção Nova de Comunicação. Grande conhecedor e
estudioso dos dogmas da Igreja e da fé católica, ele participa de
aprofundamentos no país e no exterior. Autor de 60 livros, apresenta
dois programas semanais, "Escola da Fé" e "Trocando
Idéias".
Repórter: O Código de
Direito Canônico (Cânon 1096, 1§), fala que o matrimônio é ordenado à
procriação da prole por meio de alguma cooperação sexual. Isso quer
dizer que todo casal é obrigado a ter filhos?
Felipe
Aquino: Ele não é obrigado a ter filhos, mas o casal tem de estar
aberto a eles. Há casais, por exemplo, que não podem ter filhos por
questão de saúde, da esterilidade do homem ou da mulher. Um dos
juramentos que os noivos fazem no altar é quando o padre pergunta:
"Vocês estão dispostos a acolher os filhos que Deus lhes enviar,
educando-os na fé de Cristo e da Igreja?".
O que o casal não
pode é casar-se com o propósito de nunca ter filhos; independentemente
da condição de saúde. Isso pode, inclusive, levar o Tribunal da Igreja
a declarar o casamento nulo. Se eles podem ter filhos, mas não os
querem, isso pode ser um ponto de nulidade.
Repórter:O mesmo código diz, sobre a simulação no cânon 1101 (§1), que "se uma
das partes ou ambas, por ato positivo de vontade, excluem o próprio
matrimônio, algum elemento essencial do matrimônio ou alguma
propriedade essencial, contraem invalidamente". O senhor pode
esclarecer esse artigo?
Felipe Aquino: O fundamental do
matrimônio é o consentimento pleno do casal; é aquele 'sim' que o casal
diz quando o padre lhes faz as perguntas: "É de livre e espontânea
vontade que vocês querem se casar?". "Vocês prometem um ao outro amor e
fidelidade para sempre?". Então, o importante é que o casal esteja
perfeitamente consciente do que está fazendo e tome a decisão com
liberdade e com conhecimento. Um conhece o outro e querem se casar
mesmo sabendo dos problemas e defeitos do outro.
O que não pode
é um deles se casar por medo, mentira, chantagem, desconhecendo um fato
importante da vida do outro ou sob ameaça.
Repórter: E se, por caso, um dos cônjuges não puder tê-los [filhos]?
Felipe Aquino: Se eles não podem, não tem problema. O casamento continua válido.
Repórter: Um casal, mesmo que já tenha filhos, pode pedir a anulação do casamento?
Felipe Aquino:
Se houver motivo, pode. Há muitos casais separados, já com filhos, que
o Tribunal da Igreja encontra algum motivo para a nulidade e a declara.
A questão da nulidade é independente da questão de haver ou não filhos.
Repórter: Uma pessoa que entra com pedido de nulidade pode namorar enquanto aguarda a conclusão do processo?
Felipe Aquino:
Não há uma posição explícita da Igreja em relação a isso. O que há são
opiniões. Uma opinião que eu acho equilibrada é que a separação física
do casal não extingue o vínculo matrimonial. Não é porque o casal se
separou, mesmo estando divorciado, que o matrimônio acabou. Então, é
complicado eles começarem a namorar sem ter a declaração de nulidade. A
orientação que eu dou, normalmente, é que – se alguém se separou, e
está convicto de que o seu casamento foi nulo, entrou com o processo no
Tribunal Eclesiástico e conheceu uma outra pessoa –, não comece um
namoro. Mantenha uma forte amizade com ela, ou até mesmo um compromisso
de que um dia vai namorá-la. Assim, você não atenta contra o vínculo
matrimonial que ainda existe.
Repórter:Se a pessoa já está vivendo uma segunda união e resolve entrar com o pedido de nulidade, como ela deve agir?
Felipe Aquino:
Se o casal já está na segunda união, com vida conjugal, sexual, então,
eles não podem ter vida sacramental, ou seja, a Igreja não autoriza que
eles recebam a confissão nem a Eucaristia. Eles devem entrar com o
processo no Tribunal Eclesiástico. Se conseguirem a declaração de
nulidade, podem se casar. Se não a conseguiram, é melhor que se separem
se quiserem viver de acordo com as normas da Igreja. Do contrário,
teriam que viver, por toda a vida, sem receber os sacramentos.
Repórter: Quando à sexualidade, como fica a relação desse casal de segunda união?
Felipe Aquino: Se
eles não têm vida sexual, podem receber os sacramentos; do contrário,
isso caracteriza uma questão de concubinato, de adultério. A
legitimidade para a vida sexual só acontece depois que sair o processo
de nulidade e eles se casarem na Igreja.
Repórter: Depois de um processo para nulidade do casamento, as duas partes têm
direito de se casar novamente ou somente a parte que entrou com pedido?
Felipe Aquino: As duas partes. Se um casamento foi declarado nulo, é nulo para os dois, mesmo que um deles não tenha entrado com o pedido.
Repórter: Se um dos cônjuges entra com o pedido de nulidade, mas o outro não aceita. É possível dar andamento ao processo?
Felipe Aquino:
Basta que um queira e o outro também vai ser chamado a depor. Se o
depoimento daquele que é contrário for suficiente para o Tribunal
Eclesiástico achar que o casamento foi válido, então, mantém-se a
validade do matrimônio. Mas se apesar do depoimento daquele que é
contrário, esse órgão achar que houve algo que invalidou a união, ele
pode declará-la nula, mesmo que seja contra a vontade de um dos
cônjuges.
Repórter: Adultério é motivo de nulidade no casamento?
Felipe Aquino: Não. O adultério é
algo que aconteceu depois do casamento e um motivo para declarar a
nulidade tem de ser algo que aconteceu antes ou durante a celebração
[do casamento]; não depois. Pode ser que o adultério seja um indício de
nulidade, porque se a pessoa, por exemplo, adulterou porque, antes do
casamento, ela já tinha premeditado isso, aí apesar do erro ter sido
posterior [ao matrimônio], houve premeditação.
Fonte: cancaonova
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