O critério adotado para declarar a morte com certeza, «o cessar completo e irreversível de toda atividade cerebral», deve ser «aplicado corretamente», recordou o porta-voz da Santa Sé.

O diretor da Sala de Informação do Vaticano, Pe. Federico Lombardi S.J., publicou  um esclarecimento após o artigo da edição de «L’Osservatore Romano» em italiano de 1º e 2 de setembro, sobre a questão da morte cerebral, assinado pela historiadora e jornalista italiana Lucetta Scaraffia.

O Pe. Lombardi explica que o artigo é «uma contribuição interessante e de peso», mas declara que «não pode ser considerado como a posição do Magistério da Igreja».

De fato, explica o sacerdote, a posição da Santa Sé pode ser consultada no discurso que João Paulo II pronunciou em 29 de agosto de 2000 ao dirigir-se aos participantes no XVIII Congresso Internacional da Sociedade de transplantes.

Nessa ocasião, recorda o Pe. Lombardi, o Papa afirmou que «se pode afirmar que o recente critério de certificação da morte antes mencionado, ou seja, o cessar total e irreversível de toda atividade cerebral, se for aplicado escrupulosamente, não parece estar em conflito com os elementos essenciais de uma correta concepção antropológica».

O porta-voz cita as conseqüências que tirou João Paulo II: «o agente de saúde que tiver a responsabilidade profissional dessa certificação pode basear-se nesse critério para chegar, em cada caso, àquele grau de segurança no juízo ético que a doutrina moral qualifica com o termo de ‘certeza moral’. Esta certeza moral é necessária e suficiente para poder atuar de maneira eticamente correta».

«Assim, só quando existir esta certeza será moralmente legítimo iniciar os procedimentos técnicos necessários para a extração dos órgãos para o transplante, com o prévio consentimento informado do doador ou de seus representantes legítimos», concluía o Papa, segundo recordou o Pe. Lombardi.

O artigo de Scaraffia publicado por «L’Osservatore Romano» comemorava o 40º aniversário da publicação do «Informe de Harvard», que substituía, como critério de morte clínica, o cessar cardiovascular pelo eletroencefalograma plano.

A autora evocava novos elementos científicos, baseando-se em exemplos, como o das mulheres em coma irreversível mantidas «em vida» para permitir que continuem a gravidez até o nascimento do filho.

«O 40º aniversário da nova definição da morte cerebral parece a ocasião para reabrir a discussão tanto no âmbito científico como no seio da Igreja Católica», sugere Scaraffia.